MOCLATE: DERROTAR A IMPOSIÇÃO DO EAD NA ESCOLA PÚBLICA

Atualização do número da Covid-19 em 08 de agosto.

A imposição da EaD (ensino remoto) no ensino básico é mais um crime contra o direito do nosso povo de ensinar, estudar e aprender

O Brasil e o mundo foram profundamente impactados nos últimos meses pelo Corona-crise. A pandemia que se espalhou pelo mundo já conta com mais de 19 milhões de infectados e 723 mil mortos. Só o Brasil já soma mais de 3 milhões de infectados e 100 mil mortos, segundo dados oficiais sempre sub-notificados. No epicentro dessa crise estão o Estados Unidos, coração da “democracia” do capital, e o Brasil, não por acaso.

A pandemia é exponencialmente agravada pela falta de hospitais, respiradores e remédios. Nosso povo está morrendo não apenas em decorrência direta do vírus, mas vitimado por esse sistema de saúde pública sucateado, da política aplicada pelos sucessivos governos de sucateamento dos serviços públicos. O desemprego aumentou ainda mais, pequenos e médios comerciantes estão fechando as portas, a fome e a carestia de vida acossam o povo pobre e trabalhador de nosso país.

O sistema capitalista, em sua fase última de parasitismo, agonia e decomposição (o imperialismo), não pode, mesmo com toda propaganda dourada e promessas retumbantes, esconder que mais de 90% da população mundial não tem nada, enquanto 1% da população detém 67% de toda a riqueza mundial. Essa é a principal razão de tantas mortes.

No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (2019), 13,5 milhões de pessoas vivem com até R$145,00 mensais (6,5% da população). 52 milhões de pessoas em todo o país, vivem com uma renda mensal de R$420,00 (25,3% da população). E 53% da população do Maranhão governado pelo revisionista pecedobê vive nessas condições sub-humanas. 12,8% da população vive em casas com pelos menos uma inadequação, qual seja, sem banheiro, paredes com materiais não duráveis, adensamento excessivo ou ônus muito alto com o aluguel. 58% do povo pobre vive sem serviços de saneamento, como coleta de lixo, abastecimento de água e esgoto. Quanto à escolarização, 52,6% da população de 25 anos ou mais não completou a educação escolar básica obrigatória.

O governo reacionário do fascista Bolsonaro e generais se aproveita para aplicar todo tipo de medidas antipovo. Ataca os direitos dos trabalhadores com a flexibilização das leis trabalhistas, ataca a saúde pública, destinando os recursos para as OS’s (Organizações Sociais – empresas privadas que atuam na área da saúde), em vez de aproveitar para equipar e estruturar mais o SUS, ataca os povos indígenas e os camponeses pobres em luta pela terra. E ataca a instrução pública, se aproveitando da atual situação para abrir ainda mais o nicho de mercado para as empresas de tecnologia que atuam na área do ensino, impulsionando o ensino a distância.

A ESCOLA COMO TRINCHEIRA DA LUTA DE CLASSES

A escola pública em nosso país, a despeito da propaganda ostensiva dos sucessivos gerenciamentos de turno, de que mais de 90% das crianças estão na escola, de que o analfabetismo está sendo erradicado, reflete todas as contradições fundamentais de nossa sociedade, especialmente a que opõe as massas e o velho Estado reacionário. Nosso povo busca na escola pública seu direito de ensinar, de estudar e de aprender, de ter acesso ao conhecimento científico produzido historicamente pela humanidade. Além disso a escola, pelas condições precárias de vida de nosso povo, acaba sendo um espaço onde seus filhos se alimentam (muitas vezes a única refeição do dia), buscam tratamento para seus problemas de saúde, enfim, o povo busca na escola um apoio para a criação de seus filhos, já que não tem esse apoio por parte do velho Estado.

Mas a escola pública, sucateada por uma política que visa sua destruição, é totalmente incapaz de atender os anseios e necessidades da população. A verdade é que ela não cumpre sua função de garantir a apropriação do conhecimento pelas massas, a dura realidade hoje em nosso país é que boa parte das crianças saem das escolas analfabetos funcionais. A função da escola de instrução pública foi esvaziada pelo discurso do construtivismo de que a escola não pode “reproduzir conteúdos”. A escola pública de antes, onde estudavam os filhos das classes dominantes, e por isso elitista, não incluía a todos, mas os que nela estudavam saiam alfabetizados, instruídos, com domínio do básico do conhecimento histórico. Avançou-se na universalização do acesso, a maioria das crianças em idade escolar está matriculada, isso representou uma conquista parcial. Mas o acesso não veio junto com a garantia da aprendizagem, esvaziaram-se os currículos, centrados hoje na máxima construtivista do “aprender a aprender”. A criança deve na escola, segundo essa concepção político-pedagógica, desenvolver “capacidades e habilidades” que a preparem para a vida em sociedade. Discurso de início atrativo, mas que contrasta com a nua e crua realidade de que as crianças aprendem cada vez menos. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, menos da metade dos alunos do 3o ano do Ensino Fundamental atingiram níveis de proficiência considerados adequados em Leitura e Matemática. Na escrita, 33,8% dos alunos encontram-se em níveis insuficientes. Os índices são ainda piores se analisarmos as crianças consideradas de nível socioeconômico muito baixo (leia-se miseráveis, pois só se considera nesse grupo famílias que vivem com renda mensal de R$420,00). Entre essas crianças, apenas 14,1% possuem nível suficiente de alfabetização em leitura e escrita. Na zona rural, apenas 29,3% das crianças possuem essas condições.

Há uma política deliberada de esvaziar a escola pública de sua finalidade, nega-se o direito dos filhos do povo de estudar e de aprender. As classes dominantes, através de seu velho Estado, formulam as políticas educacionais que transformam a escola em depósitos de crianças e jovens, fizeram desse espaço um local de adestramento e doutrinação, tentando utilizar a escola como um aparelho ideológico a seu serviço, para impulsionar o caminho burocrático em nosso país. Esvaziaram os conteúdos curriculares, adequaram as metodologias, adequaram os currículos de formação de professores, buscando atingir seus objetivos políticos. Para eles a escola nada mais é que um instrumento de controle social, de reprodução dessa sociedade através da doutrinação ideológica e da formação de mão de obra minimamente qualificada, e não um instrumento de emancipação e progresso para nosso povo como tanto, cacarejam os ideólogos burgueses na área da educação, lacaios das classes dominantes. A “formação crítica dos sujeitos”, a formação para o exercício da “cidadania”, tudo isso é mera retórica que esconde a real doutrinação ideológica que fazem com estudantes e professores, buscando domesticar e enquadrar a todos dentro da lógica dessa sociedade, baseada na suposta meritocracia, no indivíduo como centro do processo, não apenas de aprendizagem, mas de toda a concepção de mundo, negando a luta de classes, negando os interesses comuns e coletivos das amplas massas trabalhadoras que são as que frequentam a escola pública.

Por que não se pode permitir que o povo tenha acesso ao conhecimento científico? Porque o conhecimento é uma ferramenta para transformar a realidade. Quanto mais o homem compreende as leis objetivas que regem o desenvolvimento da matéria, da natureza, da sociedade e do pensamento, mais pode progredir na transformação desta realidade. Por isso se ataca tanto o marxismo, única doutrina científica, produzida e pertencente às classes exploradas e oprimidas de nossa sociedade, e caminho para sua libertação.

Os resultados em termos de aprendizagem na escola pública só não são ainda piores devido o heroísmo de milhares de professores, pedagogos e mesmo gestores, que resistem na escola pública à aplicação dessas medidas, lutando para garantir a aprendizagem de nossas crianças.

Não há investimento em estrutura, não há formação adequada para os profissionais do ensino, não há uma política de ensino que sirva aos interesses do povo. Daí a anacronia da escola pública, sua crise permanente, o que os especialistas da área insistem em caracterizar como “crise da escola pública”. A crise não é a crise dela em si mesma, mas da escola pública, a crise é geral, é do sistema, a escola pública apenas reflete em seu interior as contradições fundamentais de nossa sociedade.

O que existe por parte do Estado brasileiro é uma política deliberada de destruição e privatização do ensino público, política essa orientada pelo Banco Mundial e demais agências internacionais que financiam o ensino no país. Há um processo gradual e sistemático de sucateamento, que visam justificar sua privatização. Essa privatização tem se dado parte por parte, medida por medida, visando quebrar a resistência dos que defendem a escola pública. Essa política só não avançou mais no Brasil, como aconteceu no Chile por exemplo, devido à resistência incansável dos estudantes, professores progressistas e todos aqueles comprometidos com o ensino público e gratuito.

O ENSINO REMOTO (EAD) NÃO É SOLUÇÃO E SIM MAIS UM ATAQUE À ESCOLA PÚBLICA

O governo reacionário do fascista Bolsonaro e seus generais, através de seu Ministério da Educação, que só neste governo já teve quatro ministros, todos reacionários e obscurantistas, sendo o atual um militar da reserva e pastor de uma igreja presbiteriana, que defende o castigo físico como forma de educação das crianças, adotou logo no início da pandemia o modelo do ensino remoto para todos os níveis de ensino, inclusive para o ensino básico.

É uma demanda das famílias que seus filhos mantenham seus estudos nesse período de isolamento social, em que as escolas estão fechadas. Os pais estão com os filhos dentro de casa, a maioria trabalha fora e não pode ficar por conta das crianças, as famílias são grandes e os espaços pequenos, as crianças não têm recursos para lazer. As atividades escolares acabam sendo uma ocupação para as crianças, além do que as famílias querem que seus filhos não fiquem tão prejudicados nos estudos. Nesse sentido, preparar atividades para as crianças fazerem em casa com as famílias é uma reivindicação justa. Mas o que esse governo está fazendo é substituir o ensino presencial pelo ensino remoto, considerando essas atividades como carga horária letiva. Ou seja, os estudantes vão passar metade do ano letivo, ou mais, fazendo as atividades em casa e ao final do ano serão aprovados automaticamente para a próxima etapa. O próprio Conselho Nacional de Educação emitiu um parecer no dia 07 de julho que recomenda que as escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia. Isso é grave em qualquer nível de ensino, seja no ensino superior ou no ensino básico, mas é ainda mais criminoso se tratando do ensino básico. As crianças estão em fase de alfabetização, aprendendo a ler e escrever, e serão aprovadas automaticamente para o próximo ano sem ter frequentado a escola quase o ano todo? Será que a realização das atividades em casa substitui o processo de ensino-aprendizagem que se dá presencialmente, quando a criança tem o auxílio do professor e a interação com as demais crianças em sala de aula?

A defesa do ensino a distância se baseia, da mesma forma, no construtivismo. Coloca a criança como centro do processo de ensino-aprendizagem, como se na interação entre sujeito e objeto, sendo o objeto o conhecimento, ela pudesse se apropriar dele, sem a intervenção do professor. Isso é mais um ataque aos profissionais do ensino, já tão desqualificados e desvalorizados em nosso país. Se o aluno pode, com no máximo o auxílio da família, construir sua própria aprendizagem, qual o papel do professor?

A verdade é que essas crianças serão aprovadas sem terem apreendido o conteúdo da série atual, aumentando a defasagem que já é enorme no ensino básico. Isso é mais um crime cometido contra nosso povo!

EXIGIMOS O CANCELAMENTO DO ANO LETIVO! O ENSINO REMOTO É COMPLEMENTAR E NÃO SUBSTITUTIVO DO ENSINO PRESENCIAL

Será que um ano a mais de estudo na vida dessas crianças é um prejuízo maior do que a defasagem na aprendizagem? Querem empurrar goela abaixo o ensino remoto e para isso utilizam do fetiche da tecnologia, como se a tecnologia fosse sinônimo de inovação e modernidade, como se só fosse possível inovar através da tecnologia. A tecnologia, segundo esta concepção, passa a substituir e até mesmo superar o professor, é a portadora e garantia da aprendizagem “moderna”. Na verdade essa concepção serve a uma ainda maior desqualificação e consequente desvalorização do professor. Tudo isso para vender as plataformas tecnológicas, para difundir o consumo da tecnologia pelas redes de ensino, pelos trabalhadores em ensino e pelas famílias. Esses recursos tecnológicos adquiridos são uma forma das empresas se apropriarem de uma fatia significativa do fundo público dirigido ao ensino.

Além disso, os pais estão tendo que cumprir a função de professores, sem ter nenhuma formação para isso. Há muitas famílias onde os pais são analfabetos, ou não completaram o ensino fundamental. As famílias estão em situação bastante complicada, agravadas ainda mais as precárias condições de vida pela pandemia. As condições dos lares dos trabalhadores está longe de ser a ideal, famílias grandes, casas apertadas, pais trabalhando fora, os irmãos mais velhos cuidando dos mais novos, e mesmo assim têm que se desdobrar para dar conta das atividades escolares. Sem falar as famílias que estão passando necessidades, ou com familiares doentes, além do sofrimento das mortes que poderiam ser evitadas. Sabemos que as famílias se esforçam, mas não é possível considerar que o estudo feito nessas condições possa substituir o ensino presencial. Isso para não falar que muitos não têm acesso à internet, não têm computador em casa, a maioria utiliza apenas o celular. Na maioria das escolas as atividades estão sendo entregues impressas na escola e os pais mantêm contato com os professores via grupo de whatsApp.

É preciso reconhecer que essa forma de ensino-aprendizagem, o chamado ensino remoto, serve como complemento, como forma paliativa de minimizar o dano causado pelo necessário fechamento das escolas devido à pandemia, mas nunca como substitutivo do ensino presencial.

Se essas políticas avançam, a escola pública, já sucateada e constantemente atacada, sairá ainda mais debilitada após esse período da pandemia. Nós, professores, não podemos aceitar avaliar alunos que estão realizando atividades em casa, sem nenhum acompanhamento pedagógico. Não podemos muito menos aceitar que passem nossas crianças de ano automaticamente, aumentando a defasagem e a consequente evasão escolar. Não podemos permitir que seja feito o pacto da mediocridade, as crianças fingem que aprendem e nós fingimos que ensinamos, proposto pelo MEC e pelas reacionárias secretarias de educação dos estados. Temos que defender com unhas e dentes o direito de nosso povo de ensinar, de estudar e de aprender! Não basta estar na escola, queremos que as crianças aprendam! Queremos que sejam alfabetizadas, que se apropriem do conhecimento, que consigam se formar de fato como pessoas críticas, que compreendam a realidade que as cercam e atuem ativamente para transformá-la. E isso não vamos fazer passando as crianças de ano automaticamente, negando-lhes seu direito de aprender.

Precisamos fazer da escola pública um espaço, cada vez mais, de resistência e luta a favor de nosso povo. Se os governos, através do velho Estado, se as classes dominantes parasitárias de nosso país, querem nos negar o direito de ensinar, estudar e aprender, nós o defenderemos com unhas e dentes! Sabemos que uma escola que realmente sirva aos interesses das amplas massas trabalhadoras só é possível em outro modelo de sociedade, que é necessária uma nova e verdadeira democracia em nosso país. Somente o poder dos operários, camponeses e demais trabalhadores do campo e da cidade poderá fazer da escola um espaço de democratização do acesso ao conhecimento, levando a ciência a todo o povo. Mas desde já precisamos resistir dentro das escolas e universidades, lutando para colocá-las a serviço da luta por essa transformação e resistindo a toda tentativa de moldá-la conforme os interesses do capital.

Abaixo o ensino remoto (Ensino a Distância)!
Em defesa do direito de ensinar, estudar e aprender!
Defender com unhas e dentes o ensino público e gratuito!
Abaixo o sucateamento e privatização do ensino público!
Por escolas e universidades que sirvam ao povo!

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