Como não poderia ser de outra forma, o governo dos generais cortou o direito dos trabalhadores que se acidentam no caminho de casa para o serviço e do serviço para casa, ter estabilidade e de receber os benefícios de forma integral.
Conhecido como Acidente de Trajeto, que durante o período de deslocamento do trabalhador era classificado como Acidente de Trabalho, hoje não mais será classificado assim, que com combinação das “reformas” trabalhista e previdenciária, pode alterar e reduzir em até 40% o valor da aposentadoria por incapacidade, se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias e der entrada na Previdência Social, antes ele teria 12 meses de Estabilidade, hoje a empresa pode demiti-lo, assim que tiver alta e retornar ao trabalho e a empresa também deixará de depositar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelo empregador durante o afastamento.
Tal situação de ataque ao direito do trabalhador, se deu com a medida provisória 905/2019, assinada pelo antioperário e patronal Bolsonaro, que estabeleceu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Com essa atitude, Bolsonaro quer suspender o Auxílio de 1,250 milhão de trabalhadores, que se afastaram por Acidente de Trajeto até 2022.
Mesmo que a Secretaria de Previdência tenha confirmado a adequação legal da MP não trará mudança na cobertura aos segurados do INSS. Os trabalhadores sentirão os impactos dessa mudança, segundo especialistas.
Outro absurdo é o fato dos auxílios da aposentadoria por incapacidade permanente, terá mudança de sua denominação de Benefício de Acidentário para Benefício Previdenciário, tirando do segurado a renda integral e passará a ser de 60% da média salarial para os primeiros 20 anos de contribuição, com o acréscimo de 2% da média para cada ano extra de recolhimento.
Prejuízo para o Trabalhador:
- Nesse período enquanto o trabalhador for assegurado pelo INSS, não terá prejuízo no valor do Benefício, mas perderá a Estabilidade e poderá ser demitido após receber Alta da Perícia Médica.
- Se caso a Perícia classifique como Invalidez Permanente o trabalhador perderá o valor integral e terá apenas 60% do valor e para cada ano acima de 20 anos de contribuição mais 2%, antes o trabalhador recebia o Benefício Integral, ou seja, 100% da média salarial – desde julho de 1994.
Um exemplo:
Um trabalhador que tem a média salarial de R$1.200,00, na regra anterior, receberia integralmente esse valor, mas com as mudanças, receberá apenas R$720,00 e se caso tiver 21 anos de contribuição, terá mais 2% e chegará apenas a soma de R$744,00.
O que fazer?
Só com uma Greve Geral de Resistência Nacional, que poderemos revogar todas essas medidas antioperárias. Para isso, temos que romper a ilusão das vias institucionais. Os oportunistas dizem que o caminho é agregar força no parlamento dizem que temos de “sensibilizar” os políticos, através de cobranças e pressão via E-mail, telefone e etc. Eles não veem que ao alcançarem o tão sonhado “lugarzinho ao Sol”, tiveram chance de mudar, mas nada fizeram!
Quase 14 anos “estiveram no poder”, apenas serviu para domesticar a quase totalidade do Movimento Sindical e manchar a luta da esquerda em nosso país, juntamente com seus aliados e Partidos satélites da “esquerda” eleitoreira. Por esse caminho, já vimos que só desarmará o povo e o colocará passivo a todo tipo de ataques do inimigo. Os oportunistas, por sua visão unicamente eleitoreira, não conseguem ver que as massas já não aceitam seguirem governadas como antes e muito menos que nem eles e nem a direita e extrema-direita conseguirão seguir governando como antes.
As massas brasileiras, a cada luta mostram sua força e cobra uma posição de uma direção autenticamente classista, que não venderá o seu destino glorioso. Essa direção deve ser forjada no fogo da luta, conhecer a sua história e crer em sua força criadora, para não mais cair em armadilhas do inimigo. Quem tiver olhos, que veja, quem tiver ouvidos, que ouça! Romper qualquer tipo de ilusão na farsa eleitoral, ou nos caminhos institucionalizados e garantidos pelas Leis da grande burguesia e do latifúndio, a serviço do imperialismo, principalmente ianque, que mantém o nosso país como uma semicolônia e quintal das grandes potências e monopólios de transnacionais.
Abaixo todos os ataques aos trabalhadores!
Preparar a Greve Geral de Resistência Nacional!
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