Com o “bode na sala” e uma verdadeira “cortina de fumaça”, esse governo militar genocida de Bolsonaro/generais tenta cumprir três tarefas reacionárias exigidas pelo imperialismo, para tentar aprofundar o capitalismo burocrático, para manter subjugado a exploração e opressão semicolonial/semifeudal do imperialismo, principalmente dos Estados Unidos (ianque). A dita “minirreforma” trabalhista, nada mais é que o aprofundamento da precarização da massa trabalhadora, que ao longo do tempo veio perdendo direito, mas principalmente após a “reforma” trabalhista de Temer – MDB, aprofundada pelos decretos de Bolsonaro – sem partido, que usando a pandemia como escudo, tem solapado ainda mais os direitos dos trabalhadores e do povo.
Na verdade, o que esse governos estão fazendo nesse período da pandemia do Sars-Cov2 (Covid-19) é um verdadeiro crime de lesa-pátria e lesa-humanidade, aprofundando ainda mais a exploração e opressão, cortando direitos históricos, duramente conquistados, para tentarem salvar o capitalismo em sua derradeira fase em decomposição, o imperialismo. As medidas tomadas pelo governo militar genocida, que tem o capitão-do-mato a cabeça, fazem parte do projeto sinistro do imperialismo ianque de dominar o Continente Americano e tem o Brasil como o seu pilar de sustentação e tanto Bolsonaro, quanto o Alto Comando das Forças Armadas – ACFA como seus principais aliados, que divergem apenas no varejo, mas se alinham no atacado, para implementar o golpe militar em curso desde a “Lava-Jato”, culminando na substituição do oportunismo (Lula/Dilma PT – PCdoB), pela direita (Temer – MDB) e em seguida, pela extrema-direita (Bolsonaro).
A MP1045/2021 retira do trabalhador direitos elementares como, salário, 13º, Férias. FGTS e sem dúvida alguma impactará no Seguro Desemprego, bem como nas Rescisões de Contratos. Por que o governo militar antioperário baixou a medida provisória? Para atender aos parasitas exploradores dos patrões é claro e legitimar a escravidão, não é à toa que há vários indícios de trabalho escravo, antes fiscalizados pelas entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho e Emprego, que há décadas tem sofrido duros ataques e sucateamentos contínuos. Mesmo o dito “governo do trabalhador” – PT/PCdoB, o poder de fiscalização foi sucateado, a começar do corte de 50% dos repassas para o Ministério do Trabalho e Emprego, que destinou 10% do Imposto Sindical (retirado dos 20% que iam para o MTE) às governistas, pelegas e chapas branca centrais sindicais, que após a dita legalização pelo pelego-mor Luiz Inácio, passaram a frear a luta das massas. Encabrestadas as cúpulas das centrais sindicais, passaram a atenderem os mandos e desmandos do pelego-mor e com a burocracia sindical e suas limitações, passaram a atuarem como escudos do velho Estado burocrático burguês, latifundiário brasileiro e a defenderem a governabilidade do dito “governo popular”.
O antioperário Bolsonaro, nada mais fez que acelerar o que vinha sendo colocado a “conta gotas” pelos seus antecessores – mesmo que pelos ditos “governos populares”. De tempo em tempo, o moribundo capitalismo, em sua etapa de decomposição e parasitária o imperialismo, necessita de revezamento. A tarefa do ACFA é seguir controlando o jogo do poder, porém, a extrema-direita se assanha de tempo em tempo e luta por assumir o poder, que pode ser via institucional – como manejam, mas também através do golpe militar, que não é descartado, tudo depende de como manejam as contradições.
O capitão-do-mato, força para que o golpe seja dado com ele à cabeça e o ACFA para que se legitime o golpe de forma que não precise se expor abertamente. As manobras do general Golbery de Couto e Silva nos finais da década de 70, pode encabrestar a “esquerda” oportunista, que estava querendo alcançarem o seu “lugarzinho ao sol” e com isso, pode realizar esse arremedo de “democratização” no país e colocar pra reserva o general Sylvio Frota (extrema-direita), que disputava a sucessão do general Ernesto Geisel. O que lograram êxitos, devido quase a totalidade da resistência ao regime militar fascista ter assassinado de forma seletiva os melhores filhos e filhas de nosso povo, coroado com o conhecido “massacre da Lapa” de 1976, onde tombaram em uma emboscada os dirigentes comunistas Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond e os ex-guerrilheiros arrependidos, venderam o caminho da luta, para centrarem esforços em disputar eleições.
O capitão-do-mato genocida, Jair Messias Bolsonaro, usa a “cortina de fumaça”, para “passar a boiada”, seguindo as orientações de seus ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Coma a “derrota” na PEC 135/2019 (que trata da questão do voto, se é impresso, ou digital), chamou a atenção de todos os oportunistas eleitoreiros, tirando o foco da MP1045 e com o desfile de blindados da Marinha, tratou de passara na Câmara dos Deputados com folga a MP1045/2021. As três tarefas reacionárias são: 1) IMPULSIONAR O CAPITALISMO BUROCRÁTICO (entregando as nossas riquezas); 2) REESTRUTURAR O VELHO ESTADO, IMPOR O REGIME POLÍTICO CORRESPONDENTE E NECESSÁRIO A MANTER A VELHA ORDEM; 3) CONJURAR O PERIGO DE REVOLUÇÃO ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO MÁXIMA DA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DAS MASSAS, DO INCREMENTO DAS LEIS DE CRIMINALIZAÇÃO DO PROTESTO POPULAR, DO ENDURECIMENTO PENAL E DA ESCALADA DA AÇÃO VIOLENTA DOS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO DO ESTADO COM A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, ALÉM DA DESCARACTERIZAÇÃO E DEMONIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CLASSISTAS COMBATIVAS DAS MASSAS POPULARES.
Escolado na arte de enganar e por conhecer há mais de 28 anos os tramites da Câmara dos Deputados, lançou mão de tais pirotecnias, para desviar a atenção dos “ilibados” deputados federais, que passaram a proferirem calorosas intervenções, não para defenderem os direitos do povo, mas sim, para defenderem os feudos, o que não o fizeram na votação da famigerada MP1045/2021 que foi aprovada, chancelada pela votação desses senhores, que nada mais fazem, que tentarem “enxugarem gelo”
Esses “ilibados” senhores chancelam os cortes de direitos do povo, por mais que alguns afirmem terem apresentado emendas à MP, pois isso, faz parte da conciliação de classes. A MP 1045, legaliza a escravidão dos jovens de 18 a 29 anos, além dos trabalhadores com mais de 55 anos, com a dita “reabilitação”. Com a MP e a criação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que é um mau negócio para os trabalhadores e um bom negócio aos patrões, que mesmo na pandemia, seguem tendo altos lucros.
O Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), impõe a escravização dos trabalhadores de 18 a 29 anos, ou superior a 55 anos, não tem vínculo empregatício firmado, em contrato com duração de 3 anos: tal termo atinge justamente os mais necessitados, colocando-os como presa fácil dos exploradores, já que atinge diretamente os que estão há mais de dois anos sem vínculo empregatício e as pessoas de baixa renda, sob o disfarce de “formação profissional” ou “reabilitação”. Além da perda salarial, reduzido em 50%, na rescisão no caso de demissão, reduz a multa do FGTS de 40% para 20%, com redução da alíquota de 8% para 2% e as empresas poderão contratar até 25% de sua força de trabalho nesta modalidade.
O Requip, além de não assegurar um salário compatível, impõe uma bolsa de apenas R$ 220 mensais, pela União (“Bolsa Incentivo à Qualificação (BIQ)) ”, mais R$220 pela empresa, que somados chega a R$ 440 mensais, pouco acima da linha de pobreza que é R$ 387,07 (eis a mágica desses governantes que dizem que “o povo vive melhor”). A linha de pobreza, é um parâmetro para classificação do país no mercado, no Brasil 50 milhões de pessoas estão nessa margem, que se somado com os mais de 13,8 milhões, teremos mais de 63 milhões de pessoas no país. A “mini reforma”, busca além de arrebenta com os direitos trabalhistas, maquiar os dados e também beneficiar as empresas, que com a MP1045/2021, poderão cortar tudo dos trabalhadores, ter 25% do efetivo nessa modalidade, além de permiti-las a reduzirem os salários, multa do FGTS, Rescisão, Redução de Horas-Extras e ainda impedi ao máximo que os trabalhadores procurem a “justiça” do trabalho. E os trabalhadores que por acaso forem demitidos nesse período, ainda perde na rescisão. Por isso, o Ministério Público do Trabalho condenou: “Trata-se assim de uma modalidade de trabalho altamente precarizado, que criará uma espécie de ‘trabalhador de segunda classe’”, ou seja, ESCRAVO!
Na MP 1045, ainda constam outras mudanças na CLT, como nos procedimentos de Fiscalização do Trabalho, criando mecanismos para fragilizar ainda mais as Inspeções realizadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho, definição de multas menores pela infração e um maior impedimento do trabalhador no acesso à “justiça” do Trabalho, além de manter tais “acordos” entre trabalhador e patrão, sem o acompanhamento do Sindicato, ou seja, coloca o trabalhador com o pescoço na guilhotina, forçando-o a aceitar sem maior resistência.
Nesse sentido, é tarefa de todos os trabalhadores do campo e da cidade, elevar a luta, organizar a resistência, contra os ataques desse governo militar genocida de Bolsonaro e preparar a Greve Geral de Resistência Nacional, para pôr abaixo essa medida antioperária, antipovo e revogar todas as “reformas” feitas para escravizar o nosso povo e aumentar o lucro dos grandes burgueses e latifundiários, para atenderem as tarefas reacionárias exigidas pelo imperialismo, principalmente ianque: aprofundamento do capitalismo burocrático; reestruturação do velho Estado, com plenos poderes ao executivo e a criminalização da luta classista, combativa e popular, para tentar aplastar o perigo de revolução. Pois tremam senhores, pois as massas do campo e da cidade se encontraram e vocês sabem, que essas é que têm o verdadeiro poder nas mãos, dirigidas de forma consequente, pelo aprendizado de anos de combate: TREMAM!
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