A Liga Operária, republica esse artigo de Eduardo Magrão, por entender que tem muito haver com a situação política do país e a situação que os conciliadores e capitulacionistas querem deixar as massas trabalhadoras do campo e da cidade refém. Também o nosso posicionamento, frente a política de conciliação que esses “líderes” do Movimento Negro defendem para os atos do dia 20 de novembro por todo país.
Jornal a Nova Democracia 19 de novembro de 2021
O que é isso, Constantine? Sobre o ‘Fora Bolsonaro, Lula Presidente!’
Por Eduardo Magrão
Procuraremos fazer uma breve análise da entrevista concedida ao “Tição, Programa de Preto Nº 144” pelo ativista e escritor André Constantine, publicada pelo canal CausaOperariaTV (COTV) em 5 de novembro de 2021. Nosso objetivo não é desqualificar os pontos de vista de Constantine, mas apontar alguns questionamentos que expressam, no nosso entendimento, incoerências ideológicas e políticas quanto à luta de classes de uma forma geral e, particularmente, sobre o balanço dos mais de 13 anos dos governos federais petistas de Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff, respectivamente. Constantine apresentou, com propriedade, questionamentos e críticas a determinadas concepções e posições adotadas pelos setores hegemônicos dos “movimentos negros” pós-modernos no país com os quais, de uma forma geral, concordamos. No entanto, ao tempo em que se apresenta como “defensor” da causa do povo preto pelo caminho da luta de classes e mesmo da “luta armada” e “revolução”, aponta como caminho “tático” a paradoxal campanha “Fora Bolsonaro Lula Presidente!”. É, fundamentalmente, sobre esse aspecto que apresentaremos nossas divergências com Constantine, no objetivo de fortalecer a unidade dos setores combativos e classistas, unidade baseada em princípios teóricos e políticos condizentes com as necessidades históricas e políticas do proletariado e das massas populares do Brasil e dos povos de todo o mundo.
O ativista e escritor André Constantine, de forma indignada, critica o reformismo hegemônico no “Movimento Negro”, defendendo, de maneira aparentemente radical, a “Revolução Socialista” e a via armada, concluindo, no entanto que, para o imediato, a tática acertada seria “Lula presidente para 2022”. O grande dirigente do proletariado e das massas populares chinesa, do Movimento Comunista Internacional e da Revolução Proletária Mundial, Presidente Mao Tsetung, em seu conhecido texto “Reformemos os nossos estudos” apresentado em 1941 em uma reunião dos quadros do Partido Comunista da China, ironiza de maneira sagaz o subjetivismo no seio do PCCH com a seguinte frase: “Junco nos muros, copas frondosas, caules débeis, raízes não profundas; Rebento de bambu nas montanhas, língua afiada, casca grossa, oco o interior.” Nessa reunião procurava combater, dentre os comunistas chineses, o estilo de estudo e de trabalho pequeno-burguês que, escondido sob a máscara de marxismo-leninismo, tentava difundir no seio do Partido tendências subjetivistas, sectárias e o estilo de clichê.
Na fala de Constantine sobre a questão da subjugação e do descaso do velho Estado com o povo preto concordamos com ele em seu ataque ao Estado burocrático-latifundiário brasileiro e às ONGs e, principalmente, à capitulação do “Movimento Negro”, ao dizer que “o movimento negro fica debruçado em querer debater questões de gêneros e de ‘estética'”, a visão de “representatividade” e do “lugar de fala”, como a filósofa Djamila Ribeiro, que se debruça na “figura de linguagem” e outros que estão mais preocupados na “estética e estilo”, roupas e Black Power que, na opinião dele e na nossa também, não nos leva a nada.
Constantine afirma a seguinte frase a respeito do caminho para pôr fim a escravidão capitalista e derrubar esse sistema: “… o que vai fazer parar o avanço do genocídio negro e o que vai acabar com as mazelas sociais somarmos problemas sociais que o povo negro enfrenta no Brasil vai ser quando nós nos organizarmos, somarmos juntos com o Exército Vermelho para a destruição do sistema capitalista e a consolidação da Revolução Socialista, através da via da luta armada…”. O que é aparentemente paradoxal e chega a soar como ironia é sua conclusão que aponta para a unidade pelo “Fora Bolsonaro, Lula presidente”. Destoando das vermelhas frases altissonantes o vídeo encerra com a convocatória aos movimentos de base de vilas e favelas da militância de base e para os socialistas ainda no PT comparecerem em peso na Plenária Nacional do “Fora Bolsonaro, Lula Presidente”, que ocorrerá em SP, convocada pelo PCO, concluindo que é o “Socialismo ou aprofundamento da Barbárie”.
Constantine não enxerga que a via defendida por ele já foi trilhada por quase 14 anos, afastando o proletariado e as massas do socialismo e abrindo caminho para a barbárie que começamos antever desde o início da pandemia pelo Covid-19 no Brasil e pelo mundo? Pelo visto não! Ajudaremos a quem queira enxergar ou quiçá, ao menos, relembraremos alguns fatos a esse respeito. Nos quase 14 anos de seus governos Lula/Dilma eles não apenas mantiveram intactas todas as leis antipovo e vende-pátria como aperfeiçoaram o velho Estado, azeitando as engrenagens de moer os pobres de uma forma geral e os pretos particularmente. O ativista e escritor parece não perceber que sua justa e legítima indignação – compartilhada pela imensa maioria dos pretos de nosso país que não tem direito a nada e ainda é diuturnamente violentada pelo Estado e sua polícia assassina – é resultado da própria existência desse velho Estado burocrático-latifundiário, como aparato de classe especial e destinado à manutenção da velha ordem de exploração e opressão da grande burguesia e do latifúndio, serviçais do imperialismo, principalmente ianque, isto é, a dominação de classe. Isso, Constantine diz enxergar, mas não se mostra capaz de estender isso ao reconhecimento do papel do Estado tal como é: uma máquina social de opressão, seja qual seja o governo, tanto mais quando nele se encontram calejados oportunistas da estirpe de Luiz Inácio cujos governos, “reformistas” sem reformas quaisquer, deixariam a social-democracia clássica, a podridão revisionista da II Internacional, corada de vergonha. Falta-lhe ver, como disseram Marx e Engels, ao fazer o balanço da Comuna, que o proletariado não deve se apossar da máquina estatal para seus próprios fins, senão que destruí-la por completo e levantar outra, que seja em tudo sua.
Porém, seguimos. Não está suficientemente evidente, por exemplo, na Lei Eusébio de Queirós de 4 de setembro de 1850, sancionada em 18 de setembro de 1850, conhecida como a Lei de Terras, que só permite a posse das mesma por herdeiros das Capitanias Hereditária (Sesmeiros), ou herdeiros dos burocratas da monarquia, que deram origem à República, que essencialmente não se modificou em seu conteúdo de classe e nem mesmo várias de suas estruturas de governo (as modificações ocorridas no interior do Estado nada foram no que respeita à correlação das classes dominantes no aparato estatal, passando à dominante a grande burguesia nascente e deslocados os senhores de terras)? Será que não estaria aí um dos elementos centrais da gênese dessa brutal opressão social e racial que deixou o povo preto e os nativos “sem eira e nem beira” até os dias presentes?
Outro equívoco é dizer que vai obrigar, através do trabalho de base, que o “Governo Popular” faça a “reforma agrária” e as reformas de base. Pelo visto, ele não viu (ou não quer ver, o que seria pior) o fracasso do “governo popular” da frente eleitoreira encabeçada pelo PT, os revisionistas do PCdoB e cia., que depois de usados (e depois de usarem os movimentos populares por eles corporativizados, enquanto vários de seus honestos ativistas creram estar eles utilizando o governo oportunista…) foram descartados pelos grandes burgueses, latifundiários e imperialistas aos quais serviram muito bem, pelo menos, enquanto foram úteis aos seus planos, dentre os quais foi reviver a direita e, de tabela, a extrema-direita, já que sempre usaram das cores vermelhas dos comunistas e revolucionários em suas politicagens populistas e palacianas. A verdade é que muitas pessoas sérias, mesmo se esforçando, não conseguem interpretar a situação política no país como parte de um processo histórico mais amplo: não enxergam a luta de classes e, tampouco, deduzem suas leis. Tudo que enxergam são as regras tacanhas do viciado jogo das eleições reacionárias cujo papel não pode ser outro que instrumento de agitação e propaganda, hoje, através do seu boicote ativo, isto é, combinado com as ações revolucionárias de massas.
Daí não podem ver o continuísmo implícito no governo do capitão-do-mato Jair Messias Bolsonaro, figura de proa do governo militar no país dirigido pelo imperialismo estadunidense e que conduz uma ofensiva contrarrevolucionária geral na forma do golpe militar preventivo ao inevitável levantamento das massas desde 2013, cujo ponta-pé foi a Operação “Lava Jato” em 2015. Governo militar de fato que segue dando as cartas por de trás dos bastidores, preferencialmente, recorrendo às formas legais para centralizar o poder no executivo e reestruturar o velho Estado de forma a assegurar a aplicação mais profunda e eficaz de todas as políticas antipovo e vende-pátria, tudo para esmagar o perigo da revolução no Brasil e no continente que é um barril de pólvora, como os últimos retumbantes boicotes à farsa eleitoral e os persistentes levantamentos populares no Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Equador e, principalmente, a combativa luta pela terra de camponeses, quilombolas e indígenas, particularmente na região amazônica vem apontando. A falsa polarização entre Bolsonaro e Lula é parte desse golpe reacionário preventivo e aponta para alijar as massas do verdadeiro processo político que só pode se concretizar por meio da luta classista e combativa e o avanço de sua consciência de classe e saltos qualitativos na organização de uma vanguarda verdadeiramente proletária, guiada pela ideologia científica do proletariado não para concorrer às eleições reacionárias para “pressionar de cima para baixo”, como se pretende pintar de combativo o cretinismo parlamentar, mas para dirigir a justa rebelião das massas.
Vejamos no que resultou o “governo popular” defendido por tal frente e encampado pelo “Bloco Vermelho”: reimpulsionou o capitalismo burocrático no país endividando o povo com empréstimos consignados e salvando banqueiros. Manteve o fator previdenciário. Aprofundou a desindustrialização do país e aumentou ainda mais a concentração das terras e o poderio econômico e político do latifúndio encalçado como “agronegócio”, “agro-pop”, et caterva. Com toda a “pressão” dos movimentos de massas usados na verdade como trampolim e cabresto, fez menos “reforma agrária” que o governo do seu então “arqui-inimigo” de mentirinha, FHC. “Frente popular” eleitoreira que criou a Força Nacional de Segurança para reprimir os pobres no campo e na cidade. Inaugurou as UPPs nas favelas do Rio de Janeiro. Ressuscitou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Reformulou a “Lei Antiterror” para criminalizar a juventude combatente e, no futuro, a luta camponesa. No sistema educacional colocou o povo refém das grandes multinacionais do ensino por meio de políticas demagógicas como Prouni e Fies, ao invés de investir massivamente no setor público (numa manobra de cunho eleitoreiro que visava a quantidade de matrículas e, portanto, votos, ao invés de focar no problema do desenvolvimento da pesquisa e soberania nacional). Não é o suficiente para enxergar?
Constantine fala dos crimes do velho Estado burocrático-latifundiário brasileiro e os seus amos imperialistas ressaltando que devemos derrubá-los e construirmos outro Estado, o que é correto; mas aponta para a conciliação viciada, que não leva a nenhuma ruptura, mas, pelo contrário, desvia o proletariado e as massas populares para o caminho da capitulação. É, essencialmente, uma posição dos setores médios, que não se encontram satisfeitos com a atual ordem das coisas, mas demasiado conservador na resolução à raiz dos problemas cuja empreitada produz necessárias rupturas e dores do parto – ainda que tal seja um conservadorismo com pinceladas rubras. Constantine ataca as figuras da linguagem utilizadas pelos setores hegemônicos do movimento negro, profundamente influenciados pelas concepções teórico-ideológicas do pós-modernismo, mas se utiliza de outra forma da figura de linguagem, antítese do caminho revolucionário, recorrendo ao oportunismo e sua variante mais perigosa, o revisionismo, ao falar de “revolução”, “Exército Vermelho” e coisas do tipo, mas, na prática, apontar para o velho caminho burocrático das conciliações e de subordinar a direção do que se pretende revolução à burguesia, ao oportunismo que é sua manifestação no seio do movimento popular.
Cabe aqui uma breve digressão sobre a própria formação histórica do PT: ele não deixou de ser um partido de esquerda porque nunca de fato o foi, menos ainda guarda em sua origem o ideário e tradições marxistas: sempre fora um partido burguês, para usar as palavras de Marx: um partido operário burguês, o primeiro pelo seu peso de massas, o segundo pelo seu programa, estratégia, tática e doutrina, com discurso radicalóide pequeno-burguês. Será que Constantine não sabe da intervenção do Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo Livre (Iadesil)e da Confederação Internacional das Organizações dos Sindicatos Livres (Ciols), dos ianques na América Latina? Se não sabe, é bom buscar analisar com clareza tal período no final da década de 70 em pleno regime militar, em que os ianques adestraram cerca de 300 lideranças do Movimento Sindical, Social e de Missionários para trabalho no campo. Desses o mais destacado foi o pelego-Mor Luiz Inácio que nunca foi socialista e muito menos comunista, pelo contrário foi o que liderou a caça aos “comunistas” e “socialistas” dentro do PT, para manter um partido cativo, capitulador na luta de classes, para isso, passou por várias transformações, para se “legitimar” e ascender ao gerenciamento do Estado (vide sua célebre carta aos brasileiros ou banqueiros, como queira).. Por isso, nos espanta esses que se dizem “comunistas”, ou “socialistas” defenderem essa via viciada. Pelo visto, “há muita fumaça, para pouco fogo”. A capitulação tanto do “Movimento Negro” se dá por não compreender ou se opor a compreender a realidade para transformá-la, a direção desses partidos e movimentos se venderam por um prato de lentilhas e se deixar levar por essa gente levará aqueles que, concretamente, buscam uma transformação radical e estrutural de nossa sociedade, para o velho pântano do oportunismo.
O que os oportunistas não vêem ou negam, mas os reacionários levam em alta conta é que o mundo está sacudido de cima abaixo pela luta de classes e que a todo o momento as massas dão sua cota de sacrifício e sangue. Se os revolucionários, democratas, lutadores classistas e combativos não aprenderem com os velhos erros e voltar a cometê-los estarão beneficiando somente os nossos algozes.
Companheiros, a luta pela verdadeira e profunda transformação dessa velha e podre sociedade ocorre contra esse velho Estado. Miremo-nos no exemplo de luta e combatividade dos camponeses da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) em Rondônia que têm enfrentado e derrotado o cerco militar e a política genocida desse velho Estado. Abandonemos a ilusão e sigamos o caminho da luta combativa e revolucionária como nos ensinou o imortal herói do povo brasileiro Zumbi! De resto, nos cabe dizer: bem-vinda seja a tempestade!
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