Repercutido de A Nova Democracia
O ministro da Casa Civil do governo Lula (PT), o reacionário Rui Costa, afirmou em 11 de janeiro que “não há dogmas” sobre a privatização do Porto de Santos, apontando para a venda do mesmo, durante evento no Palácio do Planalto.
“O que ele [Lula] disse é o que nós estamos dizendo: não tem dogmas. Nós vamos para cada projeto, para cada situação desenhar a melhor modelagem possível, é isso que vamos fazer juntos. Chega de dogmas, posições presas”, afirmou Rui Costa, sobre uma reunião que ocorrera anteriormente entre Luiz Inácio e Tarcísio. “O Lula quer investimento. E nós vamos buscar o melhor para cada investimento”, emendou.
“A melhor modelagem de atrair investimentos privados. O termo, se é privatização, se é concessão, se é PPP, nós vamos identificar para cada projeto. O que interessa, ao fim e ao cabo, é atrair investimento público e privado para a infraestrutura do País. Não queremos ficar presos a um só modelo”, declarou Rui Costa.
Mais cedo no mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após se reunir com o pelego-mor Lula, afirmou ao portal do monopólio de imprensa Broadcast que Lula não fechou as portas sobre o projeto de privatização do Porto de Santos, que foi desenhado enquanto Tarcísio era ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. De acordo com Tarcísio, Lula também disse não estar “preso a dogmas”.
RUI COSTA: O CAMPEÃO DAS PRIVATIZAÇÕES NA BAHIA
Rui Costa – o campeão da privatização, da violência policial e do desemprego enquanto governador da Bahia –, fez ser aprovado no ano passado, em regime de urgência, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que permitia a privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Com a eventual privatização, além de aumentos das tarifas, municípios considerados não rentáveis (que são a maioria no campo), serão negligenciados e ainda mais sucateados em saneamento. Atualmente a empresa já funciona sob regime de “capital misto”.
Além de permitir a privatização da água e do saneamento na Bahia, o então governador iniciou, em 2019, a privatização em massa de escolas da educação básica. Através da portaria 770/2019, Rui Costa possibilitou a privatização dos serviços pedagógicos e administrativos das escolas da educação básica de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna. O reacionário realizou um chamado para que as infames Organizações Sociais (OS)* prestassem os serviços em suposta “parceria público-privada”, que não é menos que a privatização na prática.
A proposta era entregar os seguintes serviços para as OS’s: administração dos serviços de limpeza, segurança, tecnologia, manutenção, preparação de alimentos, portaria, tecnologia da informação e comunicações, secretaria, biblioteca, instalações esportivas e substituição temporária de professores.
No âmbito da saúde, dezenas de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento da Bahia foram entregues pelo vendilhão às “parcerias público-privadas (PPPs)”, como o Hospital do Subúrbio e o Serviços de Diagnóstico por Imagem (Sesab), causando o sucateamento dos serviços, o fechamento de unidades de saúde em bairros mais pobres e o atraso frequente dos salários dos trabalhadores. No ano de 2020, em plena pandemia, a Bahia foi o estado que menos gastou recursos próprios por habitante em saúde, foram R$ 278 por pessoa. E em 2018 o estado teve o terceiro pior investimento em saúde do Brasil.
Estão sob o mesmo regime de contrato com OS’s o Metrô de Salvador Lauro de Freitas e o estádio de esporte Arena Fonte Nova, entre outros. De 2015 a 2018, foram realizados mais de R$ 2,4 bilhões em contratos PPPs. Neste mesmo período, em 2017 foi registrado um aumento de 46% com PPPs em relação ao ano anterior, enquanto na educação a ampliação de recursos foi de apenas 6%. O montante utilizado em 2018 para o pagamento dos contratos com as OS’s foi 221% maior do que o disponibilizado no último ano do governo anterior ao de Rui Costa, de Jaques Wagner (PT).
Com toda essa expertise em enriquecer os grandes burgueses e atacar os direitos do povo, Rui Costa é a grande esperança das classes dominantes reacionárias no governo de coalizão reacionária de PT/MDB/PSB/União Brasil/PSD/PCdoB/PSOL/PDT.
Notas:
* As “Organizações Sociais” são entidades privadas supostamente “sem fins lucrativos”, que prestam serviços à administração pública com recursos públicos. Foram criadas pela lei 9.637/98, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O histórico das OS’s no Brasil apontam para o aumento da precarização das relações e condições de trabalho, com piora do serviço prestado ao povo. Apesar de se dizerem “sem fins lucrativos”, por serem empresas privadas, elas funcionam, de fato, com fins lucrativos. Além disso, são milhares os casos de corrupção nos contratos entre as OS’s e os políticos profissionais do carcomido velho Estado brasileiro.
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