Nesse ambiente reacionário, que a direita liberal e a falsa esquerda eleitoreira enchem a boca para chamar de democracia, esboroou pela simples proposta de criar um mecanismo para a autossustentação dos sindicatos, através de uma Contribuição Negocial, que não tem nada a ver com a volta do “Imposto Sindical” propagandeado pelos monopólios de imprensa e embalando acalorados debates nas redes sociais, em meio à elementos que nunca trabalharam, vivem de heranças, ou de explorar, atacar ou vender os direitos do povo. Já que o pelego-Mor Luiz Inácio, não pode cumprir a promessa eleitoreira feita em campanha de revogar a “reforma” trabalhista. Desde o início da farsa eleitoral, com as alianças feitas, se tornando patente logo nos primeiros dias do governo de coalizão reacionário, cada vez mais, controlado, pela direita do Alto Comando das Forças Armadas – ACFA e pelo grupo do centrão – regido pelos mesmos mecanismos da corrupção “legalizada”, das chantagens e o toma lá-dá-cá de sempre, através de emendas parlamentares e distribuição de ministérios em troca votos favoráveis ao governo, que busca uma “governabilidade” em meio ao pântano, repleto de peçonhas.
Por meio do monopólio de imprensa fazem um verdadeiro alarde a esse respeito, como o Jornal O Globo, que fez questão de trazer com letras garrafais em 21/08/2023: “Volta do imposto sindical seria um retrocesso”, ainda usando o passado do oportunismo eleitoreiro, como escudo, relata sobre os defensores da flexibilidade e das relações conciliadoras com a patronal, em final da década de 70 com discursos “radicais”, vermelho por fora e amarelo por dentro: “… exatamente o que Lula, os metalúrgicos do ABC e a CUT defendiam para acabar com os sindicatos dirigidos por “pelegos.”, o que desviou a massa em luta, para o caminho eleitoreiro e a muitas derrotas, como a própria “reforma” trabalhista.
A realidade silenciada e tergiversada pelo monopólio de imprensa, porta-vozes dos patrões e do capital é que, após a “reforma” trabalhista de 2017, reduziu em 97,5% a receita dos sindicatos, forçando muitos a desfazerem-se de patrimônios e reduzir drasticamente o número de pessoas entre diretores sindicais e funcionários, deixando-os reféns de uma política de cortes, sem que os mesmo possam recorrer à justiça, já que teve o fim da Ultratividade (mecanismo, que garantia os direitos de uma Convenção Coletiva, até que a próxima fosse assinada). Quanto a legitimação da Contribuição Sindical, essa, tramita no Supremo Tribunal Federal – STF e está a um voto para ser aprovada. A proposta do governo, é criar um mecanismo de partilha, já que não está claro de como será distribuído a verba da Contribuição Sindical. Propõem que seja de até 1% do salário anual do trabalhador e tentam colocarem um adendo, por meio do Congresso Nacional, na seguinte forma: 70% para os Sindicatos e o restante para as Federações, Confederações, e Centrais Sindicais – como funcionava o extinto Imposto Sindical.
Os grandes burgueses e latifundiários, não questionam o Sistema S, que movimentou em 2022, uma quantia de R$ 27,3 bilhões, o equivalente a 1,2% da carga tributária federal e 0,28% do PIB, provenientes de descontos e distribuído para organizações patronais como: SENAI, SENAC e SENAT: 1% sobre a folha de pagamento de empresas do setor industrial, comercial e de serviços; SESI, SESC e SEST: 1,5% sobre a folha de pagamento de empresas do setor industrial, comercial e de serviços; SENAR: contribuição variável de 0,2% a 2,5% sobre a folha de propriedades rurais; SESCOOP: 2,5% sobre a folha de cooperativas; SEBRAE: 0,3% a 0,6% sobre a folha de micro e pequenas empresas. Por outro lado, alardeiam contra o custeio do movimento sindical dos trabalhadores, que desde novembro de 2017, tem caído drasticamente “a receita era de R$ 3 bilhões para sindicatos, federações, confederações e centrais. Caiu para R$ 65,6 milhões em 2021. No 1º semestre de 2022, foi a R$ 53,6 milhões”. (fonte: Poder 360 18/01/2023). Ou seja, enquanto os trabalhadores necessitam de recurso para sua mobilização, para as rodadas de negociações, perderam o poder econômico em 97,5%, a patronal que se aperfeiçoa a cada ano, para atacar os direitos dos trabalhadores, tem se mantido e inclusive defendido, pelos reacionários. Nessa correlação de forças, na falta do poder de fogo dos sindicatos, alicerçado pelas leis antipovo e trabalhista, tem causado a queda da massa salarial em muitas categorias, que não conseguiram se quer, realizar acordos coletivos em suas datas-bases e boa parte sequer conseguiram repor o manipulável Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, como revelado por Delfin Neto, no vale tudo, orientava “… abastecer a cidade do Rio de Janeiro, onde era coletados os preços dos gêneros alimentícios para o cálculo oficial”. Caderno de economia Uol 10/01/2020.
Os ataques histéricos por parte da burguesia contra o direito constitucional à organização sindical representam a sanha da grande burguesia e dos latifundiários a serviço do imperialismo, principalmente ianque, de dar sobrevida ao decrépito capitalismo burocrático em decomposição como parte da crise geral do imperialismo. Política antioperária aprofundada no governo Temer e avançou ainda mais durante o governo militar genocida de Bolsonaro, cujos maiores ataques aos trabalhadores foram a “reforma” trabalhista e previdenciária, retirando direitos conquistado em décadas de lutas dos trabalhadores e pago com suor e sangue da classe.
Essa “reforma” cumpriu papel chave, acabando com certas funções e impondo novas outras formas de exploração (como o trabalho remoto, intermitente, hibrido, uberização e etc.), principalmente após a pandemia da Covid-19, o que jamais os governos de turno conseguiriam implantar da forma que foi, se os sindicatos tivessem um poder maior de fogo e as massas não tivessem revoltada com o oportunismo, que ficou 14 anos, sem trazer nada de novo à classe, a não ser o aperfeiçoamento do velho Estado, sob nova roupagens e extrema-direita, se aproveitou disso e o Alto Comando das Forças Armadas, colocaram o golpe militar contrarrevolucionário em marcha. Hoje, tanto os reacionários da direita hegemônica (com extrema-direita como escape) e a falsa esquerda, no descarado jogo da conciliação, temem as massas organizadas e dirigidas por uma vanguarda consequente e esclarecida. Por isso, forjam um falso debate, entre a extrema-direita bolsonarista e a falsa esquerda capitaneada pelo pelego-Mor Luiz Inácio.
Para eles, gastar fortunas comprando apoio no Congresso Nacional para apoio de projetos usurpadores do povo, ou “investimentos” no agronegócio (exportador, que não paga taxas e nem impostos), ou nas obras públicas faraônicas e cheias de “padrinhos”, nos polpudos salários à cargos comissionados, com mordomias é normal. De onde vem o dinheiro? Respondemos, da exploração do trabalhador, que recebe um salário de fome, (não reconhecem o índice do DIEESE, que foi criado para manter o poder de compra do salário mínimo, que no mês de julho foi de R$ 6.528,93) e dos cortes de direitos do povo, da carestia de vida, e dos tributos, onde só o trabalhador paga impostos pra tudo. Mas esses parasitas, têm a desfaçatez de dizer que o trabalhador contribuir com sua entidade é um absurdo? A gritaria criada pelos monopólios de imprensa, não é para defenderem o trabalhador, pelo contrário, é para enfraquecer o seu instrumento de luta e organização. Falam isso, por que o pelego-Mor é ex-sindicalista, o que não significa que é defensor do trabalhador, pois esteve no governo por 8 anos e só aperfeiçoou a forma de exploração, com muita conversa e pouca ação, como endividamento do povo, através do Empréstimo Consignado, ou da Alta Programada, que dificultou o auxílio previdenciário aos trabalhadores e etc., além de pavimentar o caminho da ascenção da extrema-direita bolsonarista e criminalizar a luta do povo.
E não é demais destacar que todos aqueles que usam da tribuna, das câmeras e redes sociais para atacar os necessários mecanismos de financiamento das entidades sindicais e de classe pelos próprios trabalhadores, atacam a própria Constituição, motivo pelo qual a famigerada “reforma” trabalhista é inconstitucional e o governo brasileiro foi denunciado na Organização Internacional do Trabalho – OIT. Vejamos o que diz na própria “reforma” “a prevalência do negociado sobre o Legislado”, as empresas não respeitam o negociado. Já na Constituição Federal de 1988: “Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; … IV – a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei…” Grifo nosso
O Movimento Sindical Brasileiro, historicamente tem a bandeira da Unicidade Sindical e o oportunismo, desde o seu surgimento, tem defendido o Pluralismo Sindical. A tarefa dos lutadores classistas e combativos é desburocratizar os sindicatos, aumentar a conscientização da massa trabalhadora, criar formas de luta e combate, e não fracionar como querem os reacionários e oportunistas, criando sindicatos por empresa, esses não veem que fazer isso, é diminuir o poder de fogo dos trabalhadores e destruir os sindicatos, sob a alegação que a unidade da classe se dará através das centrais. Os lutadores classistas, devem resistir e aprender a atuar, pois mesmo os mais combativos, são obrigados a atuar seguindo leis da grande burguesia e do latifúndio, criadas e mantidas por eles, que taxam multas abusivas contra as entidades, para coibir os sindicatos. As greves mais combativas, são aquelas que têm uma participação massiva e decidida das massas, que se organizam de forma independente da máquina burocrática do Estado, como foi nos levantes da década de 70. Nos dias de hoje, podemos citar a vitoriosa greve dos Garis do Rio de Janeiro em 2014 e as inúmeras greves dos operários das obras do PAC, como em Jirau/RO, Montecalmo/ MG, Pecém/CE, Comperj/RJ entre outras, enfrentando as direções pelegas e fizeram estremecer esse sistema.
É dever dos lutadores classistas e combativos, conscientizar as massas trabalhadoras, agitando, politizando e organizando, criando grupos de bases e buscando formas de autossustentação na luta, sem cair nas armadilhas dos inimigos declarados e daqueles infiltrados entre a classe. Persistir, organizando e preparando uma Greve Geral de Resistência Nacional revogar as “reformas” antipovo e trabalhistas e defender com unhas e dentes o direito a organização e manifestação!
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